Publicado por: alandamotta | agosto 4, 2014

Zoológico, responsabilidade, amputação de membro por animal

No dia 30 de julho, uma criança foi atacada por um tigre, no zoológico de Cascavel, Paraná, onde o braço do mesmo foi dilacerado e amputado, e conforme primeiras testemunhas, a criança pulou a cerca de proteção para ir perto da jaula, onde fez contato direto com o animal, infringindo a segurança do local com a ajuda do pai. Agora, de quem é a culpa realmente? O animal merece ser sacrificado, como alguns grupos estão propondo, diante da dor sofrida pela criança e até mesmo do suposto pai irresponsável?

Nada mais salutar que colacionar, de início, a lei que regula a matéria, e a norma que se aplica especificamente ao caso.

A lei n° 7173, de 14 de Dezembro de 1983, que dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providências, dispõe em seu artigo 7°: “As dimensões dos jardins zoológicos e as respectivas instalações deverão atender aos requisitos mínimos de habitabilidade, sanidade e segurança de cada espécie, atendendo às necessidades ecológicas, ao mesmo tempo garantindo a continuidade do manejo e do tratamento indispensáveis à proteção e conforto do público visitante”.

Ora, o local deve ter requisitos mínimos, conforme a norma acima, inclusive de segurança, garantindo a proteção e conforto do público visitante. Sendo assim, embora exista cerca de proteção, o próprio ZOOLÓGICO também é responsável por todas as pessoas que ali tramitam, inclusive menores, que podem ultrapassar as grades de segurança, sendo uma co-responsabilidade entre os responsáveis do menor no momento do fato e também do zoológico, que parece que tenta se esquivar de tal responsabilidade, que está descrita na lei. Creio, aos olhos iniciais, que deveria existir fiscalização pessoal, e não somente grades de segurança, para tornar efetiva a segurança do local, ademais por existir visitas, na maioria das vezes, de menores de instituições de ensino com poucos responsáveis para fiscalizar os mesmos.

Com relação ao animal, o mesmo não deve ser sacrificado, até porque para cometer tal ato de repúdio, o animal deveria estar descontrolado, com alguma doença grave sem cura, o que não ocorreu in casu, e sim a co-responsabilidade entre o zoológico e o responsável do menor, o pai.

Os homens esquecem as vezes, com o costume com animais domesticados, que a maioria dos animais não o são, e sim selvagens. O sacrifício do mesmo só transmitiria mais uma vez a irracionalidade humana, que sendo irracional ao ser irresponsável em seus deveres, ainda transfere sua “raiva” para o animal, o que não tem nenhum sentido, somente para o próprio homem, negando sua própria razão e se motivando pelo impulso, característica de um animal selvagem!

Portanto, considerando, ressalte-se, os fatos iniciais, a responsabilidade deve ser do “pai”, provando sua negligência, e do zoológico, ambos respondendo pelo fato, o pai por lesão corporal, culposa, ou dolosa, diante do dolo eventual, onde assumiu o risco de produzir o resultado, leia-se,o ataque do referido animal ao seu filho, o que creio que ao final o próprio Juiz poderá dar o perdão judicial, frente a dor ocasionada de sofrimento do próprio pai pelo fato.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: