Publicado por: alandamotta | novembro 18, 2010

As Antenas de Celular e os Efeitos na Saúde Humana

Diante da evolução das empresas de telefonia, e sendo o Brasil um dos maiores consumidores de celulares do mundo, a concorrência levou as instalações de diversas antenas de celulares por todos os municípios brasileiros.

O que sempre foi problema do Direito, é a evolução de suas regras de acordo com a evolução da sociedade, e hoje deparamo-nos com a instalação desenfreada, porém, na maioria licenciada, das respectivas antenas, no entanto, observando algumas destas, é constrangedor que suas instalações estejam próximas as residências, hospitais, escolas etc, lugares onde há grande público em seu eixo, posto que, há estudos científicos que comprovam que as antenas de celulares, mais propriamente, sua radiação, causam danos a saúde e ao meio ambiente.

A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que a convivência próxima a estas antenas pode ocasionar efeitos na saúde, como cataratas, glaucomas, doenças cardiovasculares. Entre outros efeitos, temos casos de distúrbios do sono, atividades epilépticas em crianças. Em estudos realizados com animais próximos a estas antenas, verificou-se no caso do gado mantido próxima as antenas, a diminuição na produção de leite, abortos espontâneos e natimortos, e no caso de galinhas, um estudo concluiu, estudo esse realizado pela Universidade de Warwick, Reino Unido, que dos 120 ovos chocados, um terço não eram sadios, e cerca da metade nasceram com defeitos. Em um estudo recente realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais,concluiu que quem vive até 100 metros próximo a antena de celular tem 33% mais risco de contrair câncer, além de diversos estudos internacionais que ligam as proximidades das antenas de celulares a proliferação de tumores cerebrais.

Com isto, é vasto o material de pesquisas relacionado as consequências dos danos à saúde oriundos das antenas de celulares, porém, até a presente data, observamos que o Poder Público, e seus órgãos fiscalizadores, seja em qualquer esfera administrativa, federal, estadual ou municipal, não se empenham como deveriam, quando dão as licenças para a construção, e o alvará de funcionamento da ANATEL, sem ao menos realizar um estudo aprofundado da vizinhança e do impacto à saúde das pessoas que ali se encontram, em prol, sempre, do capitalismo sem limites, pois, imagine a “grana” que deve rolar entre estas reuniões e jantares dos “fiscalizadores estatais” e empresários, estes, que provavelmente, não dormem debaixo de uma antena gigantesca, mas sim o povo, que sofre com o total descaso estatal.

Entrando na seara do Direito Ambiental, é sempre bom lembrar que cabe no caso em comento a aplicação do Princípio da Precaução, como bem descreve Paulo Affonso Leme Machado – precaução é ação antecipada diante de um risco sobre o qual ainda paire incerteza científica. Nada mais salutar lembrar também que o direito à saúde é um direito constitucional, e senão, um dos mais importantes da Constituição da República, e por estas razões principiológicas, frise-se, constitucionais, deveria o Estado fiscalizar com rigor as instalações destas antenas a conglomerados urbanos.

Ademais, por experiência própria, já participei de um processo de embargar uma instalação de antena em minha cidade, onde a associação de moradores entrou com uma ação contra uma grande empresa de telefonia, prezados leitores, não sabem a dificuldade da associação em morar ao lado de uma grande antena, todos apavorados, irritados com aquela construção ao lado de suas casas, e observando o processo, não havia sequer qualquer estudo de impacto ambiental da área, nem mesmo licença ambiental, muito menos qualquer relatório científico de efeitos à saúde, e a antena já instalada, aguardando apenas o a instalação final de suas redes, leia-se, o desrespeito as pessoas de comunidades pobres, como no caso que presenciei, é um absurdo, e o descaso estatal, ainda mais.

O Direito, e o Poder Judiciário terão que enfrentar estas questões sem qualquer influência das grandes empresas, o que é bem difícil no mundo corruptivo no qual vivenciamos cotidianamente em nosso sistema, porém, a luta dos bons deverá prevalecer algum dia, e a história fará com que as pessoas se conscientizem de que não se brinca com a saúde das pessoas, muito menos, com a paz e a tranquilidade de seu lar. Espero que caros amigos advogados especializados na área ambiental enfrentem estas problemáticas com o fim de propiciar a defesa da sociedade e da saúde da população, e que o Poder Público seja, se não for por vontade própria, compelido a ser fiscal concreto nas instalações de antenas de celulares pelos esperançosos operadores do Direito que prestigiam o bem estar social e a sadia qualidade de vida, das presentes, e futuras gerações. Uma das dicas que merece aqui ser cogitada é que a maioria das residências que foram afetadas pela instalação de antenas de celulares sofrem desvalorização patrimonial, e o proprietário poderá pedir indenização sobre a desvalorização do imóvel, com perícia técnica, fora o dano moral, que poderá ser baseado no potencial dano à saúde e a tranquilidade, tudo correlato a dignidade da pessoa humana.

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Responses

  1. Bom dia

    EStou com serias duvidas, moro a 14 meses aqui no meu predio e a 8 meses foi instalado uma antena aqui….. celular
    Eu comprei na planta o apartamento, mas nao fui avisada que iriam construir um bem em cima do meu apartamento que é cobertura.
    Ouvi aquele barulhao terrivel todos o processo sem poder falar nada, pois ue nem sabia do que se tratava.
    homens falando palavrões de grande escalão, brigando e se comportando como se estivessem em obra no meio do nada.
    Sempre ao lavar roupas e estende-las, tinha que aturar o barulho, meus filhos nao podiam ouvir televisao ou musica… sem falar em minhas roupas qwue enchiam de sujeira , e novamente tinha que ser lavadar … a antenta é bem em cima do meu apartamento, e recentemente em 1 de dezembro tive um aborto espontante, nunca tive problemas com ininha gravides…

    O sindico simplesmente ignorou que eu era proprietaria e nunca deu satisfação sobre toda aquela bagunca, alem do que tenho fortes dores de cabeça e insonia… coisa que antes de vir para cá eu nao tinha …
    o que posso fazer ..
    posso mover uma acao contra a empresa e o condominio ?
    obriagada
    Jane florencio
    011- 85629980

  2. Pessoal, o governo, em geral(mundialmente falando), não se importa com a população, afinal de contas o planeta está super lotado e em pouco tempo isso causará um caos, eles não se importam com a nossa saúde. Inclusive as vacinas que dizem que temos que tomar só prejudicam ainda mais a nossa saúde. Mas o pior de tudo não são as antenas e sim os aparelhos celulares que usamos tão perto de nosso cérebro, matando apressadamente as nossas células cerebrais… procurem saber sobre isso, ficarão espantados!!!

  3. sempre ouvi falar que a radiaçao desta antenas é nociva mas fiquei mais preocupado desde que instalaram uma perto da minha casa tenho notado que um grande numero de arvores estão merrendo inclusive um ipê centenario que tem no meu lote! por favor quem pode ajudar?

  4. esta antena traz preocupaçao para nos

  5. Próximo a meu apto tem uma antena e faz um ano que eu e minha filha sofremos de problemas respiratórios (sinusite e rinite)…. estou com 33 anos e nunca tive nada desse tipo na vida.

  6. Há aproximadamente um mes colocaram uma antena de celular proximo a minha casa, gostaria de saber o que fazer ? Posso abrir uma ação para retirada da antena ?

  7. No meu bairro Retiro, Vale dos Esquilos, estão tentando a instalação de uma ERB, de 40m. o local é de vasta vegetação, onde a fauna, animais silvestres e várias especies convivem no habitar. Estamos lutando nos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Os documentos que o proprietário não tinha até iniciar a obra, a justiça está dando prazo para as providências . Colhemos 880 assinaturas. A obra está embargada, por conta de uma vizinha que tem seu murro de limite aproximadamente 1 metro, onde começou as obras,apareceu rachaduras. Temos relatos e portanto medo, porque essas torres são cancerrígenas, O impacto ambiental e de vizinhança, não foi respeitado. Agredito que no município as diversas torres que hoje ofuscam nossos olhos , prejudicam nosso ambiente, e a nossa saúde, não tem autorização legal para funcionar.
    Marilsa

  8. sobre a antena do celular?como ela e ?

  9. Entrei na justiça, por causa de uma construção de antena de 40 m. Infelizmente ninguém mais entrou. A desvalorização do meu imóvel foi de 40% feito através de corretor de imóvel. Essa antena fica há 6 metros de minha residência. O juiz indeferiu a retirada, pois não existe nenhum estudo oficial, sobre malefícios à saúde. Teve uma senhora aqui de santa catarina que perdeu a ação de desvalorização e retirada, ainda teve que pagar as custas judiciais. Absurdo, por isso que essas grandes empresas adoram o Brasil, pois a justiça é na grande maioria das vezes cega e pende para um dos lados.

  10. Moro do lado de uma torre de celular e o barulho produzido pelo motor da torre é insuportavél estou com problemas auditivos e disturbios de memoria nao sei mais oque fazer ja procurei a subprefeitura de Perus a subprefeitura de Pirituba e todos dizem que nao podem fazer nada nao sei mais oque fazer ja procurei a sec do verde e meio ambiente e tambem nao resolvem nada oque eu faço


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