Publicado por: alandamotta | agosto 26, 2010

Denúncia Ambiental, flagrante!

As famosas tartarugas do Rio Solimões, para colocar seus ovos….

Este espaço também recebe denúncias, mande a sua que repassamos aos órgãos públicos, aptos a realizar denúncias, contate-nos por email.

Denuncie:

 Lei 9.605/98, do Capítulo dos Crimes Contra o Meio Ambiente, Crimes Contra a Fauna, o caput do art. 29:

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da faliria silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

 Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1 ° – Incorre nas mesmas penas:

I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em acordo com a obtida;

II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

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Responses

  1. Eles estavam desenterrando os ovos das tartarugas e levando pra outro lugar? É isso mesmo?


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