Publicado por: alandamotta | setembro 29, 2008

OS CIRCOS E OS ANIMAIS, QUEM ESTÁ RINDO?

O costume circense vem de séculos, e a fama de seus profissionais não são pra lá de belas, a crueldade com os animais e seu tratamento repulsivo tem sido tema de diversos ambientalistas. A preocupação nasceu com a educação ambiental, todos que íam em circos e riam daqueles animais “engraçados”, hoje alertam-se e pensam como aquele orangotando andava de bicicleta, ou aquele elefante jogava futebol? Bem, marcas de chicotes até hoje são camufladas com maquiagem na hora das apresentações, e ensinar estes seres a realizarem tarefas humanas são, em sua maioria, cercada de tortura e maus tratos.

Claro que temos aquele ponto, do Direito à Cultura, como no caso de rodeios e farras de boi, no qual já salientamos em um dos textos, versus o Direito Ambiental, dos animais, ou será que só os homens têm aquele direito de ter uma vida digna?

Bem, está em discussão toda essa temática, os alvarás de funcionamento de circos são, como notório, em sua maioria, “comprados”, porque sempre há a existência de irregularidades no tratamento com os animais, ou até mesmo não licenciamento de algum deles, tornando-se uma atividade totalmente ilícita, desde seu nascimento, mas que fazem as pessoas “felizes”, e tais, não dão a mínima, porque são apenas “bixos”, e seu filho, sentado, está morrendo de rir. Mas quem está morrendo, na verdade, de chorar, são os “bixos-palhaços”.

Entrando no Direito Ambiental, há tipo penal para tal fato, mesmo que o circo esteja nos padrões de licenciamento correto, como os alvarás de localização e funcionamento, bem como autorizações do IBAMA, estes não são excludentes, seja do fato típico, da antijuricidade, ou da culpabilidade, para que exclua por inteiro o tipo penal, não há, portanto, ligação entre os ramos administrativo e penal, sendo assim, dita o art. 32 da Lei 9.605/98:

 

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Com isto, mesmo se o circo esteja totalmente legalizado, se alguém souber da existência de maus-tratos, pode denunciar. Faça do Direito Ambiental a razão para o qual foi feito, de proteger os animais do sofrimento em prol da simples felicidade do homem ignorante.

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Responses

  1. Sou totalmente contra a presença de animais em circo, os bichos são maltratados , judiados sem contar as atrocidades para aprender “truques”.Pelo amor!!!!Não dá pra ver isso , não mais !
    Uma vez li um adesivo que falava algo parecido com isso que vou transcrever aqui : ” ainda vai chegar o dia em que o crime contra os animais será considerado crime contra a humanidade”.
    Concordo e assino em baixo!

  2. Sim concordo que animais o lugar deles é em seu habitat natural, pois o nosso problema é justamente cultural, e é preciso uma revolução cultural e ecológica em nosso país. È de suma importância que se começe de cima para baixo desde o político ao aluno do jardim de infancia.

  3. Concordo plenamente que não deva ter animais em circo, é um absurdo ver os animais serem maltratados. e a pessoa ainda paga pra isso. Os animais ficam sem comer, apanham e tem que fazer a pessoas. Faço Direito e gostaria de poder faze mais para ajudar esses animais.


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