Arquivo da categoria ‘Direito Penal Ambiental’
Touradas x crueldade aos animais
Publicado por: alandamotta em Julho 11, 2009
Crimes contra a flora – florestas de preservação permanente – Art. 38 da Lei 9.605/98
Publicado por: alandamotta em Novembro 11, 2008
OS CIRCOS E OS ANIMAIS, QUEM ESTÁ RINDO?
Publicado por: alandamotta em Setembro 29, 2008
A Questão Amazônica, aspectos jurídicos internacionais, a internacionalização da Amazônia e a proteção penal da flora
Publicado por: alandamotta em Junho 3, 2008
Jurisprudência STF
Publicado por: alandamotta em Abril 24, 2008
Jurisprudência: Competência Ambiental
Publicado por: alandamotta em Abril 14, 2008
Apreensão de Mercadorias e sua Constitucionalidade
Publicado por: alandamotta em Março 30, 2008
Bem Jurídico Penal Ambiental e o Poluidor Criminoso
Publicado por: alandamotta em Março 30, 2008
